Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em vigor dia 8 de agosto e já está sendo aplicada.

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.